Secretário de Saúde de Barra do Piraí garante que exonerações na cidade não vão afetar serviços essenciais

Na terça-feira, moradores ficaram sem atendimento no Caps, já que alguns servidores não compareceram alegando que foram exonerados pelo prefeito Mário Esteves. OAB pediu intervenção do MP. O secretário de Saúde de Barra do Piraí (RJ), Tadeu Pedroso, garantiu que as exonerações de funcionários comissionados não vão afetar os serviços essenciais na cidade. A informação foi passada ao repórter Giovani Rossini, da TV Rio Sul, na manhã desta quarta-feira (8).
Na terça-feira (9), moradores ficaram sem atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), já que alguns servidores não compareceram alegando que foram exonerados pelo prefeito Mário Esteves. A prefeitura disse que foi “uma falha de comunicação entre eles”.
OAB pede intervenção do MP
Pedroso afirmou que apenas comissionados administrativos serão dispensados e que, neste primeiro momento, somente funcionários de cargos de alto escalão foram exonerados. No entanto, outras demissões devem ser publicadas no Diário Oficial nos próximos dias. De acordo com o prefeito, a medida está sendo tomada para “enxugar a máquina pública” (leia nota completa no final da matéria).
O g1 e o RJ2 mostraram, na terça-feira, vídeos e fotos que circulam nas redes sociais da entrada de um do Caps a cidade cheio de cartazes informando que o serviço foi interrompido por causa de uma exoneração em massa.
Nesta quarta-feira, poucos pacientes procuraram o Caps e o Ambulatório de Saúde Mental pela manhã. Cartazes que estavam pendurados nas unidades foram retirados, mas a instabilidade sobre o futuro do serviço ainda era presente.
Moradores encontram Caps de Barra do Piraí sem funcionários
Concursados assustados
O repórter Giovani Rossini conversou com algumas servidoras concursadas e que preferiram não se identificar. Elas contaram como foi receber a notícia das demissões e o dia no Caps.
“Ontem, nós chegamos de manhã cedo e começamos a receber mensagens do pessoal da equipe dando adeus. Isso me assustou muito. Cheguei aqui e éramos só quatro profissionais para atender todo mundo”, disse uma servidora.
“Foi assustador, porque quando a gente não tem o profissional de saúde para orientar os pacientes, eles podem entrar em crise, em surto. E, sem o profissional adequado, a gente tem essa preocupação. Pode, sim, levar à morte desse paciente”, comentou uma outra servidora.
Moradores de Barra do Piraí estão sem atendimento em áreas da saúde – Parte 2
Terça-feira era o dia do atendimento da psiquiatra, mas como a médica era uma das profissionais que foi exonerada, os pacientes ficaram sem consulta.
“As pessoas chegavam para o atendimento médico e não sabíamos nem o que falar para eles”, contou uma servidora. Segundo ela, uma senhora chegou a passar mal quando soube que não haveria atendimento.
“Eles dependem da medicação para não acontecer algo pior com eles. É um tratamento contínuo, com remédio controlado. Então, não pode ser interrompido de uma hora para outra”.
“Rompimento de um vínculo com essas pessoas que precisam do tratamento significa morte. Porque eles dependem da gente, a gente faz esse trabalho com muito cuidado, com muita atenção, porque são vidas, vidas de pessoas extremamente vulneráveis e a gente se preocupa demais com a vida delas”, explicou uma das servidoras.
OAB pede intervenção do MP
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barra do Piraí emitiu, na terça-feira, um ofício ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pedindo intervenção do órgão alegando que Mário Esteves “determinou a suspensão de todos os serviços de tratamento de saúde”.
No documento, o presidente da OAB de Barra do Piraí, Christopher Almada Guimarães Taranto, cita a suspensão do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) de pessoas com câncer e outras doenças graves (leia na íntegra abaixo).
Nesta quarta-feira, o MPRJ afirmou que “a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí já está de posse do ofício e já tem um procedimento tramitando sobre o assunto”.
Disse também que esteve, nesta quarta, na cidade “para averiguar a situação do atendimento em algumas unidades de saúde” e que, nesta quinta, “haverá uma reunião com o prefeito de Barra do Piraí e secretário de saúde sobre as demissões para tentar uma solução do caso com a manutenção dos serviços de saúde, sem a necessidade de ajuizamento de ação judicial”.
O que diz a prefeitura?
“O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, emitiu Nota Oficial, na tarde desta terça, 08, informando a respeito do enxugamento da máquina pública, iniciado na segunda, 07. Segundo ele, os serviços essenciais – como os da Saúde – não serão paralisados, conforme ventila na cidade.
“Os atendimentos continuam normais, bem como de emissão de exames. Com relação a alguns Postos de Saúde, não haverá o fechamento de nenhum deles, como aventado. Estamos promovendo um enxugamento na máquina para deixar o mínimo de entraves à próxima gestão, bem diferente do que aconteceu comigo em 2017, quando peguei uma dívida na casa dos R$ 70 milhões. Isso se faz necessário para o equilíbrio máximo”, pontua o chefe do Executivo.
Mario pediu calma à população e já pede desculpas por algum entrave que possa havido entre o Poder Público e a população. “Pode ter acontecido de alguém ter entendido mal, ou passado uma ordem errada. Mas, os serviços essenciais vão continuar, conforme eu disse, em menores proporções”, garante Mario”.
Ofício enviado pela OAB ao MP na íntegra
“Venho através do presente, informar a V. Exa., em cordial visita, que tomamos conhecimento no fim do dia de ontem, que o Prefeito Municipal determinou a suspensão de todos os serviços de tratamento de saúde, incluindo o TFD (Tratamento fora do domicílio) de pessoas com câncer e outras doenças graves.
Para piorar, na data de hoje foi determinado o fechamento do CRAS, dentre outros equipamentos de saúde pública essencial.
Como é sabido, é dever do Estado prestar um serviço de saúde contínuo e com qualidade. No caso presente sequer se discute a qualidade, mas sim a interrupção abrupta dos serviços, deixando à mercê da própria sorte todo um segmento da sociedade.
Os prints em anexo demonstram e comprovam o informado, motivo pelo qual se mostra necessária a intervenção deste r. órgão ministerial, buscando o reestabelecimento dos serviços de saúde.
Sendo assim, informo do ocorrido para as providências necessárias, renovando os votos de estima e consideração”.

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